Societário

A advocacia societária fornece ferramentas que auxiliam e contribuem na organização, reorganização e estruturação da administração societária (incluindo as regras de governança corporativa e responsabilidade do corpo de administradores). Como cada empresa requer cuidados específicos, baseados nas necessidades e no mercado, nosso escritório oferece serviços indispensáveis, capazes de sustentar o crescimento eficiente e seguro das empresas.

Contratos Empresariais

A elaboração de um bom contrato é sinônimo de segurança e eficiência. Para isso, nós contamos com profissionais especializados e experientes, obtendo a junção da prática empresarial com a prática jurídica, resultando em uma receita perfeita para um excelente contrato. Atuamos, portanto, na elaboração de contratos empresariais e societários, desde o estudo das alternativas para formalização de um negócio jurídico, até a elaboração da Minuta do Instrumento Contratual. Nosso papel é desenhar, redesenhar e otimizar os contratos, gerando menores custos e maior segurança para os nossos clientes. Para tanto, somos especialistas na elaboração e análise de contratos em geral, tais como, mas não se limitando a eles:

• Memorando de entendimentos
• Contratos e/ou estatutos sociais;
• Acordo de acionistas;
• Prestação de serviços;
• Parceria;
• Trespasse;
• Atas;
• Alterações Societárias;
• Apuração de haveres;
• Política de privacidade;
• Termos de uso para lojas virtuais;
• Contrato de Franquia;
• Cessão de quotas;
• Contrato de Partnership;
• Contrato de Built to suit;
• Contratos de investimento (Sociedade em Conta de Participação; Mútuo Conversível​; Opção de Compra Advisor; Stock Options; Contrato de Participação​; Term Sheet);
• Contratos para Propriedade Industrial (Cessão de Marca INPI; Licença de Uso de Marca);
• Acordo de Confidencialidade ou Termo de Sigilo;
• Contrato de Vesting.

Falência e Recuperação de Empresas

O atendimento a empresas que passam por crises financeiras deve ser realizado com muita atenção e cuidado. Nossa equipe possui conhecimento técnico e prático, assessorando nossos clientes em todos os atos necessários do processo de recuperação judicial e de falência. Nossa atuação inclui:

• Assessoria e acompanhamento nos processos de liquidação, recuperação judicial e falência;
• Assessoria e desenvolvimento de planos de reestruturação de empresas;
• Habilitação de crédito em causas de falências e recuperação judicial;
• Renegociação das dívidas e reestruturação dos passivos;
• Reorganização societária de empresas em crise financeira.

Due Diligence

A Due Diligence é uma ferramenta utilizada para investigar e avaliar detalhadamente a situação de determinada empresa. Figura-se como um processo de auditoria que tem por objetivo encontrar os riscos e as oportunidades de um negócio. Nosso trabalho visa proporcionar que o empreendedor tenha uma visão ampla de determinado negócio, fomentando e oferecendo segurança aos nossos clientes, a fim de que, através deste processo, o mesmo possa consolidar novas parcerias, bem como novos negócios que contribuem com o crescimento da sua empresa. .

Governança Corporativa

A governança corporativa é um dos vários instrumentos que possibilitam auxiliar empresas a sustentar o seu crescimento, objetivando alcançar os mais altos níveis. Para tanto, nós trabalhamos com adequação e implantação de princípios de governança corporativa, utilizando ferramentas específicas, como:

I) planejamento societário;

II) estabelecimento de regras e níveis de hierarquia;

III) planejamento estrutural da empresa;

IV) criação de conselhos de administração e diretoria executiva;

V) busca por inovação e tendências.

Propriedade Industrial

Proteger a propriedade industrial da sua empresa é indispensável, isto porque somente o registro lhe garante status de dono. A propriedade industrial compõe o que chamamos de Estabelecimento Comercial (todo complexo de bens organizado, corpóreos e incorpóreos, para exercício da empresa, por empresário, ou por sociedade empresária) e abrange o registro de marcas, patentes (Inovação, Modelo de Utilidade e Desenho Industrial), softwares, dentre outros.

Desse modo, nossos serviços iniciam com os estudos de viabilidade de registro, perpassando pelo acompanhamento e condução de processos de registro, até a concessão do registro pelo INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial), além disso, engloba:

• Atuação no contencioso administrativo (oposições, recursos, nulidades, pedidos de caducidade, dentre outros.);
• Contencioso judicial e extrajudicial, em Propriedade Industrial;
• Consultoria e/ou elaboração de contratos derivados de propriedade industrial, como: Licenciamento, Cessão de Direitos e demais modalidades;

Constituição, fusão e aquisições de empresa

• Estruturação e implementação de compra e venda de sociedades ou ativos de empresas;
• Assessoria societária e contratual;
• Constituição de Joint Ventures e consórcios;
• Assessoria em operações societárias, tais como aquisições, fusões, cisões, transformações, incorporações, liquidações de empresas;
• Reorganização societária de empresas em crise financeira.
• Auditoria jurídica – due diligence – contratual e societária para fins de aquisição, incorporação e fusão de empresas.